RESOLUÇÃO N.º 158                                                                                                    DE 31 DE JANEIRO DE 2017.   “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º

Resolução No157                                                                                          DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias.                 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e

    RESOLUÇÃO N.º 153                                                                    DE 21 DE JANEIRO DE 2016.       “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º

RESOLUÇÃO Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. “ALTERA O ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS”. A Câmara Municipal de Xinguara estatui e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica alterada a redação do Artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, passando a vigorar nos seguintes termos: “Art. 141.

RESOLUÇÃO N.º 151 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.   “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, § 1º da Lei n. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas

RESOLUÇÃO N.º 150 DE 07 DE MAIO DE 2015. “Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos

RESOLUÇÃO Nº 149                   DE 04 DE MARÇO DE 2015.         “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 124, DE 06 DE JULHO DE 2011, MODIFICANDO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL”.       A Câmara Municipal de Xinguara estatui e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO:  

RESOLUÇÃO Nº 148           DE 04 DE MARÇO DE 2015.       “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte.”     A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, estatui e sua Mesa Diretora, fundamentado no

RESOLUÇÃO N.º 147                 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.       “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara.”     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. 24, XX, do Regimento Interno e o Art. 7º, IV,

RESOLUÇÃO N.º 146               DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.     “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”               A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o Plenário aprovou

RESOLUÇÃO N.º 145         DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.     “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”                 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o Plenário aprovou a Lei

  RESOLUÇÃO N.º 144                                                                    DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.           “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 3ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica