Compete a comissão de Educação, Cultura, Saúde e Social, manifestar-se em todos os projetos e matéria que versem sobre assuntos educacionais, culturais e artístico, inclusive patrimônios históricos, desportos e relacionados com saúde, saneamento e assistência e previdência social em geral.

Membros

Presidente: Elieth Alves de Sousa

Vice-Presidente: Iraci Rodrigues da Silva

Membro: Antônio Ferreira da Silva